Os processos que tramitam na Vara do Trabalho de Confresa, na fase de execução, foram tema de uma monografia do curso de direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, câmpus Médio Araguaia “Dom Pedro Casaldáliga”. O trabalho, defendido pela acadêmica Nívea Schwingel no dia 09 de abril apontou acertos e pontos a serem melhorados quanto à efetividade da execução.
A pesquisa “Execução Trabalhista e a Efetividade na Vara do Trabalho de Confresa Mato Grosso” analisou 6% do acervo dos processos dos anos de 2018/2019. Considerada um dos gargalos do judiciário, a execução é a fase em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada para garantir o pagamento de direitos.
Segundo a pesquisa, em janeiro de 2018 já havia 682 execuções pendentes na Vara do Trabalho. No período de análise (2018 e 2019), foram iniciadas 421 novas execuções e 587 foram encerradas, o que demonstra um alto percentual de efetividade, avalia a acadêmica. “Durante as análises, pude perceber que o magistrado conseguiu resolver processos que vinham se arrastando desde 2014. Graças a essa efetividade, na forma como ele aplicou as ferramentas, conseguiu resolver esses processos antigos que vinham se arrastando há anos”, detalhou Nívea Schwingel.
A estudante responsável pela pesquisa constatou ainda que, em muitos processos, houve o pagamento espontâneo assim que se iniciou a fase da execução. Segundo o juiz titular da Vara de Confresa na época, Ulisses Taveira, trabalhos como esses são importantes porque reconhecem a atuação da Justiça do Trabalho como instituição promovedora de políticas públicas. “Mais do que isso: reforça a legitimidade social da instituição. Isso porque os processos em geral são documentos de extrema importância para análise das gerações atuais e futuras”.
Para ele, é fundamental conhecer a realidade estatística das instituições. “Nós, operadores de direito, magistrados, advogados, adotamos condutas esperando determinados resultados que nem sempre se concretizam. Esse retorno dado ao judiciário pode servir para que conheçamos a realidade e as consequências dos atos que fazemos diariamente e, com isso, despertar interesse em busca de melhor prestação jurisdicional”, avaliou o juiz.
A professora Evely Bocardi de Miranda, que conduziu a disciplina de Monografia Jurídica II junto ao curso, enfatiza que “é uma grande satisfação e orgulho para a Unemat ter seu papel cumprido sob o pilar de ensino, pesquisa e extensão, mostrando para a sociedade o papel da universidade, com pesquisas relevantes em todas as regiões do Estado de Mato Grosso”
No trabalho de conclusão de curso foi ressaltada, ainda, a importância de ferramentas como Bacenjud, utilizada para penhora de valores em contas bancárias de devedores trabalhistas. Também foi destacado o Renajud, ferramenta fruto de parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), aplicado no início da execução para verificar se há algum veículo no nome do devedor.
Na opinião da pesquisadora, as buscas do Renajud deveriam ser realizadas de forma automática durante todo o processo. “Acredito que o executado deveria ser cadastrado no Detran como devedor para que, caso ele adquira qualquer veículo durante o tempo que perdure o processo, a justiça seja informada para que possa ser efetivada a execução”, sugeriu.
Sobre a curso
O curso de Direito oferecido no Núcleo Pedagógico de Confresa é vinculado a Faculdade Multidisciplinar do Médio Araguaia, Programa Parceladas, da Universidade do Estado de Mato Grosso. Foi ofertado em turma única em uma parceria com o poder público municipal e a universidade. O Núcleo Pedagógico de Vila Rica é vinculado ao Câmpus do Médio Araguaia “Dom Pedro Casaldáliga”
O trabalho de conclusão de curso da acadêmica Nivia Barbosa da Silva Schwingel, orientada pela professora Fabiana Larissa Kamada. A coordenação de área é da professora Maria Cristina Bacovis e a coordenação do polo é da professora Ernestina Noronha de Lima Souza.
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