O Governo do Estado de Mato Grosso participa, por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), da Chamada do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD). A chamada tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de sítios de pesquisa ecológica de longa duração em ecossistemas brasileiros, e que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Os pesquisadores mato-grossense poderão desenvolver projetos que abrangem estudos em diversas áreas com ampla oportunidade, como por exemplo: mudanças climáticas, perda, fragmentação e degradação de ambientes naturais, destruição de hábitats, super exploração, invasão de espécies, assim como ações de conservação e/ou restauração de ecossistemas nativos, tendo em vista a sustentabilidade ambiental.

O Programa é uma ação do o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), no conjunto de suas Fundações.

As propostas podem ser submetidas até o dia 14/09/2020 pela Plataforma Integrada Carlos Chagas e devem observar as condições específicas estabelecidas na Chamada Pública. Dentre as quais, requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo para execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

PARCERIA FEDERAL – CNPq E MCTI

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 15 milhões, sendo R$ 14 milhões oriundos do orçamento do CNPq e R$ um milhão oriundos do orçamento do MCTI, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.

Quanto aos recursos federais, as propostas de sítio de pesquisa PELD poderão solicitar o valor máximo de financiamento de R$ 500 mil. Desse valor, até R$ 100 mil poderão ser solicitados em custeio e até R$ 400 mil em bolsas.

PARCERIA ESTADUAL – CONFAP E FAPS

As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) com até R$ 200 mil por proposta de sítio PELD e deverão seguir a ordem de classificação das propostas nos respectivos estados. Os recursos solicitados para as FAPs poderão ser utilizados em Custeio e Capital e deverão observar os itens financiáveis por cada agência.

CRONOGRAMA DA CHAMADA PELD:

Lançamento da Chamada: 28/07/2020

Prazo para impugnação da Chamada: 07/08/2020

Data limite para submissão das propostas: 14/09/2020

Julgamento: 19 a 23/10/2020

Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/10/2020

Prazo final para interposição de recurso administrativo: 12/11/2020

Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/11/2020

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